ATO Nº 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista a
instituição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, através da Resolução nº
1213, de 25 de novembro de 2013, e indicações formuladas
através do Ofício nº 003/2021, da Deputada Delegada Gleide Ângelo, Presidente
da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia
Legislativa de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão paritária, conforme
o art. 4º da Resolução nº 1213/2013, composta pelas
Deputadas Delegada Gleide Ângelo, Laura Gomes e Teresa Leitão; pelas senhoras
Ana Cláudia Callou Matos, Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres e
Maria Beatriz Portugal Vidal, Assessora Especial do Gabinete e pela Senhora
Izabel Cristina Santos, Coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, para
apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio,
de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013.
Art. 2º O Prêmio Prefeitura Amiga das
Mulheres, composto por um diploma e um troféu, será entregue, a cada um
representante das Regiões Metropolitana, da Zona da Mata, do Agreste e do
Sertão.
Sala Torres Galvão, em 24 de fevereiro de
2021.
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente