Dados Referenciais

Data05/03/2021
EmentaAltera o Anexo Único do Decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/03/2021, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, MEDIDA RESTRITIVA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, PANDEMIA, (COVID-19), SAÚDE PÚBLICA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, CALAMIDADE PÚBLICA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CALL CENTER, PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇO, CASA LOTÉRICA, CASA LOTÉRICA, LOTERIA, (CAIXA).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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