Dados Referenciais

Data05/03/2021
EmentaAltera o Anexo Único do Decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/03/2021, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, ANEXO, MEDIDA RESTRITIVA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, PANDEMIA, (COVID-19), SAÚDE PÚBLICA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, CALAMIDADE PÚBLICA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATIVIDADE ESSENCIAL, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CALL CENTER, PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇO, CASA LOTÉRICA, LOTERIA, (CAIXA).
Atualizações
Art. 14

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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