Dados Referenciais

Data05/03/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e a Lei nº 16.573, de 20 de maio de 2019, que Institui o Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Praia do Paiva

IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1819/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/03/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, EXECUTIVO, ATRIBUIÇÃO, (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

ALTERAÇÃO, (PPPE), CRIAÇÃO, CONSELHO, PROGRAMA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, (SEPLAG), PRESIDÊNCIA, VICE PRESIDÊNCIA, DESCRIÇÃO.

PRESIDENTE, CONSELHO, (PPPE), DESIGNAÇÃO, ÓRGÃO, (SEPLAG), ATUAÇÃO, SECRETARIA, CRITÉRIOS.

CONTRATO DE CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, PONTE, SISTEMA VIÁRIO, PRAIA, (SEPLAG).
AtualizaçõesNão consta atualização.