| Data | 08/03/2021 |
| Ementa | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/03/2021, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. |
| Indexação | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, ANEXO, SECA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |