| Data | 11/03/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 117. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Conscientização Orientação e Atenção às Pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) |
| Iniciativa | Dep. Gustavo Gouveia |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1668/2020 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2021, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, (LES). |
| Atualizações | Não consta atualização. |