Dados Referenciais

Data11/03/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 117.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Conscientização, Orientação e Atenção às Pessoas com Lúpus Eritematoso

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1668/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2021, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

SAÚDE.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, (LES).
AtualizaçõesNão consta atualização.