| Data | 15/03/2021 |
| Ementa | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/03/2021, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. |
| Indexação | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, ANEXO, SECA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |