Dados Referenciais

Data18/03/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, que estabeleceu novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/03/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, PERÍODO DETERMINADO, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), PANDEMIA, AUTORIZAÇÃO, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EXCLUSIVIDADE, ANEXO, CENTRO COMERCIAL.

AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, NEGAÇÃO, AGLOMERAÇÃO, CAMINHONEIRO, RODOVIA, POSTO DE COMBUSTÍVEL, TRABALHADOR, (CEASA/PE), CENTRAL DE ABASTECIMENTO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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