Dados Referenciais

Data25/03/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua

IniciativaDep. João Paulo Costa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1666/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, COMBATE, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA.
AtualizaçõesNão consta atualização.