| Data | 25/03/2021 |
| Ementa | Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados pelo Poder Legislativo Estadual para participarem do processo de seleção do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2021, na página 9, coluna 2 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | COMISSÃO, LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CANDIDATO, (RPV-PE), CONCURSO, (FUNDARPE), PATRIMÔNIO VIVO, PATRIMÔNIO CULTURAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 27.503/2004Lei Ordinária nº 12.196/2002 |