Dados Referenciais

Data25/03/2021
EmentaConstitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados pelo Poder Legislativo Estadual para participarem do processo de seleção do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2021, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

HONRARIA.

PATRIMÔNIO.

IndexaçãoCOMISSÃO, LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CANDIDATO, (RPV-PE), CONCURSO, (FUNDARPE), PATRIMÔNIO VIVO, PATRIMÔNIO CULTURAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 27.503/2004

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.196/2002

toda a norma.