Dados Referenciais

Data	25/03/2021
Ementa	Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados pelo Poder Legislativo Estadual para participarem do processo de seleção do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2021, na página 9, coluna 2
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA. PODER LEGISLATIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, COMISSÃO, SELEÇÃO, CANDIDATO, INDICAÇÃO, LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO, CONCURSO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, PATRIMÔNIO VIVO, (RPV-PE), (FUNDARPE), PRAZO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 27.503/2004 toda a norma. Lei Ordinária nº 12.196/2002 toda a norma.