Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	30/03/2021
Ementa	Altera o Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/03/2021, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE ECONÔMICA. ATIVIDADE SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EMERGÊNCIA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), PANDEMIA, SAÚDE PÚBLICA, RETORNO, DATA DETERMINADA. PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO, OBSERVAÇÃO, SEMANA, FINAL DE SEMANA, FERIADO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ATO, CHEFE, EXECUTIVO MUNICIPAL, PECULIARIDADE, REGIÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, HORA, ABERTURA, ENCERRAMENTO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, CRITÉRIOS. CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, TOTAL, (PE), FUNCIONAMENTO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 50.561/2021 Art. 15 revoga toda a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .