Dados Referenciais

Data30/03/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/03/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE ECONÔMICA.

ATIVIDADE SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EMERGÊNCIA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), PANDEMIA, SAÚDE PÚBLICA, RETORNO.

PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ALTERAÇÃO, ATO, PREFEITO, REGIÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, ABERTURA, ENCERRAMENTO, ESTABELECIMENTO, CRITÉRIOS.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, (PE), FUNCIONAMENTO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL.
Atualizações
Art. 15

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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