Dados Referenciais

Data05/04/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021, que prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/04/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), PANDEMIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CLUBE, CLUBE SOCIAL, CENTRO ESPORTIVO, AGREMIAÇÃO, TOTAL, (PE), EXCLUSIVIDADE, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, BAR, SALÃO DE BELEZA, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, OBSERVAÇÃO, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, HIGIENE, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESTABELECIMENTO, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, PROTOCOLO SANITÁRIO, (SES), (SDEC).
Atualizações
Art. 15

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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