Dados Referenciais

Data08/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Visibilidade Trans.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual da Visibilidade Trans

IniciativaDep. Juntas
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1663/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/04/2021, na página 8, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/04/2021, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, COMEMORAÇÃO, DIA COMEMORATIVO, VISIBILIDADE, TRANSGÊNERO, TRAVESTI, (LGBTT).
AtualizaçõesNão consta atualização.