| Data | 12/04/2021 |
| Ementa | Homologa a Resolução nº 015, de 3 de outubro de 2019, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento do Núcleo Urbano do Município do Brejo da Madre de Deus, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/2021, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | (CEPPC), PATRIMÔNIO CULTURAL, NÚCLEO URBANO, BREJO DA MADRE DE DEUS, HONRARIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |