| Data | 12/04/2021 |
| Ementa | Homologa a Resolução nº 022, de 26 de dezembro de 2019, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento do Povoado de Vila Velha, localizado na Ilha de Itamaracá, neste Estado. |
| Nome | Povoado de Vila Velha |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/2021, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO CULTURAL, POVOADO, ILHA DE ITAMARACÁ. |
| Atualizações | Não consta atualização. |