Dados Referenciais

Data22/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual da Visibilidade Lésbica

IniciativaDep. Juntas
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1662/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/04/2021, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, VISIBILIDADE, LÉSBICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.