Dados Referenciais

Data23/04/2021
EmentaMantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 26 de abril de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/04/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, PANDEMIA, (COVID-19), PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, PROTOCOLO, LIMITE DE CAPACIDADE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, CICLOVIA, PARQUE, PRAÇA, AGLOMERAÇÃO PROIBIDA.

PROIBIÇÃO, SOM, COMERCIALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, PRAIA, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRITÉRIOS.

PERMISSÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CULTO RELIGIOSO, ATIVIDADE PRESENCIAL, AGLOMERAÇÃO PROIBIDA, IGREJA, TEMPLO.

PERMISSÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, COMÉRCIO, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, ESTABELECIMENTO VAREJISTA, (EPP), ZONA RESIDENCIAL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SALÃO DE BELEZA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE FÍSICA, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, AUSÊNCIA, SOM.

EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE SAÚDE, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CRITÉRIOS, (SES), SUPERMERCADO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, POPULAÇÃO, ACESSO, ÁREA EXTERNA, ACESSO INDEPENDENTE.

BANCO, CASA LOTÉRICA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, GOVERNO FEDERAL.

RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, LOCAL DE ENTREGA, PERMISSÃO, ATENDIMENTO PRESENCIAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CAMINHONEIRO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RODOVIA, POSTO DE COMBUSTÍVEL, (CEASA/PE), CENTRO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

MUNICÍPIO, (RMR), HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, PODER MUNICIPAL, PECULIARIDADE, REGIÃO, CRITÉRIOS.

CONTINUIDADE, RETORNO, AULA, ATIVIDADE PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVERSIDADE PRIVADA, CRONOGRAMA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DIVULGAÇÃO, (SEE), PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO, LIMITE DE CAPACIDADE.

ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, NEGAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EXCEÇÃO, ANEXO, PROTOCOLO SANITÁRIO.

PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CLUBE, CENTRO ESPORTIVO, CLUBE SOCIAL, AGREMIAÇÃO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, CINEMA, MUSEU, TEATRO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, PARQUE DE DIVERSÃO, AUSÊNCIA, PÚBLICO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, EXCEÇÃO, FUTEBOL, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, SHOW, FESTA, EVENTO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, POPULAÇÃO, VIA PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, VEÍCULO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, ÔNIBUS, TÁXI, EXIGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, COLABORADOR, CONSUMIDOR, PASSAGEIRO, FORNECIMENTO.

SUSPENSÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, PASSAGEIRO, (PE), FERNANDO DE NORONHA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, CRITÉRIOS.

POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, PROTOCOLO, TURISTA, HABITANTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFISSIONAL, ATIVIDADE PRIVADA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, CRITÉRIOS.

ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE RELIGIOSA, USO, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, HIGIENE, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, CAPACIDADE, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, RESPONSABILIDADE CIVIL, INFRATOR, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, PRORROGAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL.
Atualizações
Art. 35

revoga a norma.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.724/2021

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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