Dados Referenciais

Data23/04/2021
EmentaMantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 26 de abril de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/04/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CONTINUIDADE, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, RETORNO, DECORRÊNCIA, PANDEMIA, (COVID-19), PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, PROTOCOLO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESPAÇO, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO.

PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, CICLOVIA, PARQUE, PRAÇA, TOTAL, (PE), NEGAÇÃO, AGLOMERAÇÃO, PERMANÊNCIA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOM, EXCLUSIVIDADE, HORÁRIO, SEMANA, COMERCIALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, PRAIA, OBEDIÊNCIA, PROTOCOLO SANITÁRIO, FINAL DE SEMANA, FERIADO.

PERMISSÃO, HORÁRIO, SEMANA, FINAL DE SEMANA, FERIADO, CELEBRAÇÃO, ATIVIDADE PRESENCIAL, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, IGREJA, TEMPLO, LOCALIZAÇÃO, CULTO.

PERMISSÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, HORÁRIO, COMÉRCIO, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, COMÉRCIO, ESTABELECIMENTO VAREJISTA, (EPP), ZONA RESIDENCIAL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE FÍSICA, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, AUSÊNCIA, SOM.

EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, HORÁRIO, DISTINÇÃO, SERVIÇO, SAÚDE, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, ESTABELECIMENTO SIMILAR, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, NORMA REGULADORA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), SUPERMERCADO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, POPULAÇÃO, ACESSO, ÁREA EXTERNA, ACESSO INDEPENDENTE.

BANCO, CASA LOTÉRICA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, HORÁRIO, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, GOVERNO FEDERAL.

RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, LOCAL DE ENTREGA, PERMISSÃO, ATENDIMENTO PRESENCIAL, HORÁRIO, CAMINHONEIRO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RODOVIA, POSTO DE COMBUSTÍVEL, (CEASA/PE), CENTRO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

MUNICÍPIO, (RMR), HORÁRIO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, EXCLUSIVIDADE, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ATO, CHEFE, PODER MUNICIPAL, ATENDIMENTO, PECULIARIDADE, REGIÃO, CRITÉRIOS.

CONTINUIDADE, RETORNO, AULA, ATIVIDADE PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVERSIDADE PRIVADA, CONFORMIDADE, CRONOGRAMA, HORÁRIO, DIVULGAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEE), PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO.

ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, FUNCIONAMENTO, NEGAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, DECRETO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, SEMANA, FINAL DE SEMANA, FERIADO, EXCEÇÃO, ANEXO, SUJEIÇÃO, RESPEITO, PROTOCOLO SANITÁRIO.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, TOTAL, (PE), FUNCIONAMENTO, CLUBE, CENTRO ESPORTIVO, CLUBE SOCIAL, AGREMIAÇÃO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ATIVIDADE ESPORTIVA, CINEMA, MUSEU, TEATRO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, PARQUE DE DIVERSÃO, PARQUE DE DIVERSÃO, AUSÊNCIA, PÚBLICO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, EXCEÇÃO, FUTEBOL, HORÁRIO.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, (PE), SHOW, FESTA, EVENTO, EVENTO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, INCLUSÃO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, CRITÉRIOS.

CONTINUIDADE, OBRIGATORIEDADE, TOTAL, TERRITÓRIO, (PE), MÁSCARA, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, BENS, USO, POPULAÇÃO, VIA PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, VEÍCULO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, ÔNIBUS, TÁXI, EXIGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, COLABORADOR, CONSUMIDOR, PASSAGEIRO, FORNECIMENTO.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, OPERAÇÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, NAVIO, PASSAGEIRO, TOTAL, (PE), FERNANDO DE NORONHA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL.

OPERAÇÃO, POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, ADMISSÃO, TURISTA, HABITANTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFISSIONAL, ATIVIDADE PRIVADA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, ATO, NORMA COMPLEMENTAR, LIMITE, NÚMERO, OBSERVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, AUTORIDADE, SAÚDE.

DESEMPENHO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE RELIGIOSA, OBSERVAÇÃO, USO, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, HIGIENE, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, NORMA, NORMA COMPLEMENTAR, PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO SANITÁRIO, (SES), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO, ENVOLVIMENTO, DISCIPLINAMENTO, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, MEDIDA, ADIÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, SUPRIMENTO, LACUNA, ALTERAÇÃO, HORÁRIO.

DESCUMPRIMENTO, POSSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, INFRATOR, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO.

REVOGAÇÃO, DATA DETERMINADA, DECRETO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 35

revoga toda a norma.

Art. 1º

altera redação do anexo.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.724/2021

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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