Dados Referenciais

Data29/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar o acesso a recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas no processo de ensino e aprendizagem da pessoa com deficiência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1604/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 30/04/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, META, ESTRATÉGIA, GARANTIA, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ACESSO, BRAILLE, RECURSO, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA ASSISTIVA, OBJETIVO, HABILIDADE, INCENTIVO, AUTONOMIA, PARTICIPAÇÃO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ÁREA DE ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, GARANTIA, ACESSO, RECURSO, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA ASSISTIVA, PRODUTO, EQUIPAMENTO, METODOLOGIA, ESTRATÉGIA, EXECUÇÃO, SERVIÇO, OBJETIVO, ATIVIDADE, PARTICIPAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA, PROCESSO, ENSINO, APRENDIZAGEM.
AtualizaçõesNão consta atualização.