Dados Referenciais

Data29/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.991, de 6 de agosto de 2020, que consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco, a fim de incluir entre suas diretrizes e objetivos o estímulo à produção, à leitura, à divulgação, à distribuição e à circulação de obras de autoras e artistas femininas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1622/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 30/04/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS, DIRETRIZ, INCENTIVO, CRIAÇÃO, POLÍTICA, PLANO, MUNICÍPIO, LIVRO, LEITURA, LITERATURA, BIBLIOTECA, ARTICULAÇÃO, CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, OBSERVAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO, POLÍTICA NACIONAL DE LEITURA E ESCRITA, VALORIZAÇÃO, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, LITERATURA, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CIRCULAÇÃO, OBRA, ESCRITOR, ARTISTA, GÊNERO FEMININO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS, OBJETIVO, INCENTIVO, INTERCÂMBIO, AUTOR, PROCEDÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, LIVRO, LEITURA, LITERATURA, BIBLIOTECA, FOMENTO, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CIRCULAÇÃO, OBRA LITERÁRIA, GÊNERO FEMININO, EXPOSIÇÃO, VISIBILIDADE, BIBLIOTECA, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA ESCOLAR, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.