Dados Referenciais

Data29/04/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei Autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual da Visibilidade Bissexual

IniciativaDep. Juntas
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1660/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 30/04/2021, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, VISIBILIDADE, BISSEXUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.