| Data | 04/05/2021 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 50.283, de 15 de fevereiro de 2021, que altera dispositivo do Decreto nº 50.049 de 6 de janeiro de 2021, que aprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe -APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/05/2021, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | MEIO AMBIENTE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ÁREA ESTUARINA, RIO FORMOSO, (APAG), LITORAL SUL, (ZATAN), VIGÊNCIA, EFEITO LEGAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |