Dados Referenciais

Data10/05/2021
EmentaInstitui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/05/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, (FUNDEB), (PE).

CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, RESPONSABILIDADE, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSO FINANCEIRO, (FUNDEB), SUPERVISÃO, CENSO ESCOLAR, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, GOVERNO ESTADUAL, OPERACIONALIZAÇÃO.

CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, (FUNDEB), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO, EXECUTIVO MUNICIPAL, DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, PERÍODO DETERMINADO, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO, MANDATO, CRITÉRIOS.

CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, ATUAÇÃO, AUTONOMIA, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBRO.

CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, (SEE), INFRAESTRUTURA, CONDIÇÃO, EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA.

REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, ELABORAÇÃO, MEIO, PROPOSTA, (SEE).

REGISTRO CONTÁBIL, DEMONSTRATIVO, RECURSO FINANCEIRO, REPASSE, (FUNDEB), DISPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO ESTADUAL, CONTROLE INTERNO, CONTROLE EXTERNO, PUBLICIDADE, MEIO ELETRÔNICO, ATRIBUIÇÃO.

(PE), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO FINANCEIRO, (FUNDEB), PROCEDIMENTO, (TCE), OBSERVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO.

GARANTIA, MANDATO, PERÍODO DETERMINADO, FORMAÇÃO, VIGÊNCIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.113/2010

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