Dados Referenciais

Data14/05/2021
EmentaRegulamenta o art. 27 da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2021, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
POLÍTICA ESTADUAL FLORESTAL, EMPREENDIMENTO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR, DISPENSA, RESERVA LEGAL.

REPRESENTANTE LEGAL, EMPREENDIMENTO, PROVIDÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, REQUERIMENTO, (CPRH), (ASV), DOCUMENTO, CRITÉRIOS, VISTORIA.

HIPÓTESE, EMPREENDIMENTO, DISPENSA, RESERVA LEGAL, NEGAÇÃO, OCUPAÇÃO, ÁREA DE TERRA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO, PROPRIETÁRIO, POSSUIDOR, ÁREA REMANESCENTE, TERMO DE COMPROMISSO, (CPRH), EMPREENDEDOR, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR, PROPRIETÁRIO, EXPLORAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (ASV), ASSINATURA.

EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, GRUPO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CRITÉRIOS.

(CPRH), MANUTENÇÃO, INFORMAÇÃO, DISPENSA, RESERVA LEGAL, (ASV), MOTIVAÇÃO, AVALIAÇÃO.

CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, (SEUC), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.