Dados Referenciais

Data14/05/2021
EmentaRegulamenta o atendimento emergencial de beneficiários no Programa Chapéu de Palha 2021 para os segmentos Cana-de-Açúcar e Pesca Artesanal.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, ATENDIMENTO EMERGENCIAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, CANA DE AÇÚCAR, PESCA ARTESANAL, PREVENÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, (COVID-19), MUNICÍPIO.

PAGAMENTO, PARCELA, BENEFÍCIO, EXERCÍCIO, ANO, REFERÊNCIA, CADASTRO, REVALIDAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, AVALIAÇÃO.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, MOTIVAÇÃO, PANDEMIA, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.

CANCELAMENTO.

CURSO, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EVENTO, CAPACITAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.434/2021

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Lei Ordinária nº 17.416/2021

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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