Dados Referenciais

Data14/05/2021
EmentaRegulamenta o atendimento emergencial de beneficiários no Programa Chapéu de Palha 2021 para os segmentos Cana-de-Açúcar e Pesca Artesanal.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ATENDIMENTO EMERGENCIAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, CANA DE AÇÚCAR, PESCA ARTESANAL, PREVENÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, (COVID-19), MUNICÍPIO.

PAGAMENTO, PARCELA, BENEFÍCIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CADASTRO, REVALIDAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, AVALIAÇÃO.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, MOTIVAÇÃO, PANDEMIA, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.

CANCELAMENTO.

CURSO, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EVENTO, CAPACITAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.434/2021

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Lei Ordinária nº 17.416/2021

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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