Dados Referenciais

Data17/05/2021
EmentaEstabelece, para os Municípios integrantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES) IV e V, regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
DETERMINAÇÃO, NORMA, MEDIDA RESTRITIVA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, (COVID-19), SAÚDE PÚBLICA, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.

PERÍODO DETERMINADO, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, NEGAÇÃO, ATIVIDADE, ANEXO, SERVIÇO PÚBLICO, ÂMBITO MUNICIPAL, ÂMBITO ESTADUAL, ÂMBITO FEDERAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE), REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA, PRIORIDADE, TRABALHO REMOTO.

FARMÁCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTO MÉDICO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, EXCEÇÃO, LOJA, SERVIÇO, SAÚDE, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES).

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ABASTECIMENTO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, SANEAMENTO, LIMPEZA URBANA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET.

CLÍNICA, HOSPITAL VETERINÁRIO, ASSISTÊNCIA À ANIMAL, SERVIÇO FUNERÁRIO, HOTEL, POUSADA, RESTAURANTE, ATENDIMENTO, HÓSPEDE, SERVIÇO, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO.

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO LOGÍSTICO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO.

OFICINA, OFICINA DE MANUTENÇÃO E CONSERTO INDUSTRIAL, VEÍCULO, VEÍCULO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇO, PEÇA, PNEUMÁTICO.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATENDIMENTO DOMICILIAR, SEGURANÇA, LIMPEZA, VIGILÂNCIA, SERVIÇO DE PORTARIA, SERVIÇO DE ZELADORIA, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, CONDOMÍNIO, ASSOCIAÇÃO.

TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI, TRANSPORTE ALTERNATIVO, OBSERVAÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, AUTORIDADE.

SUPERMERCADO, PADARIA, MERCADO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, ATIVIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO CIVIL, PROCESSAMENTO DE DADOS, CALL CENTER, ENTREGA DOMICILIAR, LANCHONETE, LOCALIZAÇÃO, HOSPITAL, ATENDIMENTO, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, CRITÉRIOS.

LAVANDERIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, IGREJA, TEMPLO, OBSERVAÇÃO, HORÁRIO, RESTRIÇÃO, ABERTURA, FINAL DE SEMANA, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIÇO SOCIAL, CELEBRAÇÃO, MODO REMOTO, AUSÊNCIA, PÚBLICO.

FUNCIONAMENTO, FEIRA, MUNICÍPIO, (GERES), DISCIPLINAMENTO, ATO, PREFEITO, OBSERVAÇÃO, PECULIARIDADE, IMPEDIMENTO, AGLOMERAÇÃO.

BANCO, CASA LOTÉRICA, AUTORIZAÇÃO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, BENEFÍCIO, AUXÍLIO EMERGENCIAL.

RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ENTREGA DOMICILIAR, FUNCIONAMENTO, COLETA, LOCAL DE ENTREGA, ATENDIMENTO PRESENCIAL, HORÁRIO, ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ATENDIMENTO PRESENCIAL, CAMINHONEIRO, ESTABELECIMENTO, LOCALIZAÇÃO, RODOVIA, POSTO DE COMBUSTÍVEL.

ATIVIDADE, FEIRA DE NEGÓCIOS, CONFECÇÃO, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, LOCALIZAÇÃO, CARUARU, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TORITAMA, PROIBIÇÃO, DIA, FUNCIONAMENTO, ATO, PREFEITO, OBSERVAÇÃO.

ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, FUNCIONAMENTO, CONFORMIDADE, NORMA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, HIGIENE, QUANTITATIVO, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, NORMA COMPLEMENTAR, PROTOCOLO, FUNCIONAMENTO, (SES), (SDEC).

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), EDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, NORMA, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA SANITÁRIA, PROTOCOLO SANITÁRIO, DISCIPLINAMENTO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESTABELECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DETERMINAÇÃO, HORÁRIO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL.

PREFEITO, MUNICÍPIO, DETERMINAÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, NECESSIDADE.

CONTINUIDADE, APLICAÇÃO, NORMA, DECRETO ESTADUAL, CONFLITO, HORÁRIO, LIMITE.
Atualizações
Art. 8º

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.847/2021

Decreto do Executivo nº 50.561/2021

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Lei Ordinária nº 17.260/2021

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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