Dados Referenciais

Data18/05/2021
EmentaEstabelece vinculação administrativa de imóvel estadual situado no Município do Recife ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/05/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

PATRIMÔNIO.

Indexação
VINCULAÇÃO, (MPPE), IMÓVEL, PATRIMÔNIO, RECIFE, CRITÉRIOS.

IMÓVEL, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SEDE, (MPPE).

RESPONSABILIDADE, (MPPE), ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, IMÓVEL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ÓRGÃO FISCALIZADOR.

(SAD), CADASTRO, VINCULAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CADASTRO IMOBILIÁRIO, (MPPE), FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, DELIMITAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARTILHAMENTO, REAVALIAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, INTERESSE, USO, IMÓVEL, (MPPE), INFORMAÇÃO, (SAD), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.