Dados Referenciais

Data21/05/2021
EmentaAltera o Anexo Único do Decreto nº 50.561, de 23 de abril de 2021, que mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 26 de abril de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/05/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, ANEXO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), RETORNO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROCEDÊNCIA, CONCURSO, CARREIRA, DEFESA SOCIAL, HIGIENE, MEDIDA SANITÁRIA.
Atualizações
Art. 35

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

.