| Data | 27/05/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 17.157, de 7 de janeiro de 2021, que institui o Programa Pernambuco na Universidade - PROUNI-PE, afim de atualizá-la à terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Gleide Ângelo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1965/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/05/2021, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PROUNI-PE).RESERVA, VAGA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMPROVAÇÃO, MATRÍCULA, (IES), PARTICIPAÇÃO, (PROUNI-PE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |