Dados Referenciais

Data28/05/2021
EmentaAltera o Anexo II do Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/05/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, ANEXO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, PERÍODO DETERMINADO, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), ESTABELECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MODO PRESENCIAL, SERVIÇO, SALVAGUARDA, DIREITO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ÂMBITO, CONSELHO TUTELAR.
Atualizações
Art. 35

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

.