Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	28/05/2021
Ementa	Altera o Anexo II do Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/05/2021, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, PERÍODO DETERMINADO, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), ESTABELECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MODO PRESENCIAL, SERVIÇO, SALVAGUARDA, DIREITO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ÂMBITO, CONSELHO TUTELAR.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 50.846/2021 Art. 35 revoga toda a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .