Dados Referenciais

Data	16/06/2021
Ementa	Aloca e denomina o cargo em comissão que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/06/2021, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (CONDEPE/FIDEM), SECRETÁRIO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.520/2018 .