Dados Referenciais

Data18/06/2021
EmentaDispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/06/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
MEDIDA RESTRITIVA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, (COVID-19), DATA DETERMINADA, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, (COVID-19), RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, FORMA GRADUAL, LIMITE, OCUPAÇÃO, ESPAÇO, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO.

MUNICÍPIO, MACROREGIÃO DE SAÚDE, ABRANGÊNCIA, (RMR), ZONA DA MATA, AGRESTE, PARTE, SERTÃO, CELEBRAÇÃO, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, MODO PRESENCIAL, IGREJA, TEMPLO, HORÁRIO, SEMANA, FERIADO.

PERMISSÃO, AULA, ATIVIDADE PRESENCIAL, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVERSIDADE PRIVADA, HORÁRIO.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, HORÁRIO, COMÉRCIO VAREJISTA, COMÉRCIO, HORÁRIO, SEMANA, FERIADO, FINAL DE SEMANA, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, FEIRA DE NEGÓCIOS, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, PROIBIÇÃO, SHOW.

POLO DE CONFECÇÃO, CLUBE SOCIAL, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SAUNA.

CINEMA, TEATRO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL.

RESPEITO, PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESPAÇO.

MUNICÍPIO, DISCIPLINAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, ACESSO, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, CICLOVIA, PARQUE, PRAÇA, COMÉRCIO, PARQUE INFANTIL, PARQUE DE DIVERSÃO, PARQUE AQUÁTICO.

EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, QUADRA DE ESPORTE, CAMPO DE FUTEBOL, COMPETIÇÃO, MODALIDADE ESPORTIVA, AUSÊNCIA, PÚBLICO, CENTRO ESPORTIVO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CLUBE SOCIAL, PERMISSÃO.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, SHOW, FESTA, EVENTO, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, HOTEL, BAR, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA.

EVENTO, FORMATURA, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, AULA, COLAÇÃO DE GRAU, CULTO RELIGIOSO, EVENTO, PERMISSÃO, ATENDIMENTO, PROTOCOLO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), HORÁRIO, PARTICIPANTE.

PREFEITO, MUNICÍPIO, POSSIBILIDADE, NORMA COMPLEMENTAR, ESPECIFICAÇÃO.

CONTINUIDADE, TOTAL, (PE), MÁSCARA, ESPAÇO PÚBLICO, VIA PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, VEÍCULO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, ÔNIBUS, TÁXI, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO, COLABORADOR, CONSUMIDOR, USUÁRIO, PASSAGEIRO.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, ATRACAÇÃO, NAVIO, NAVIO, FERNANDO DE NORONHA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, PORTO.

OPERAÇÃO, POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, FERNANDO DE NORONHA, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PÚBLICO, PROFISSIONAL, ATIVIDADE PRIVADA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ILHA, CRITÉRIOS.

DESEMPENHO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE RELIGIOSA, AUTORIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, USO, MÁSCARA, HIGIENE, LIMITE, PESSOA, DISTÂNCIA, FILA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, NORMA, PROTOCOLO SANITÁRIO, EXPEDIÇÃO, (SES), (SDEC), DISCIPLINAMENTO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, SUPRIMENTO, LACUNA.

ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SITE, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO.

DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE, INFRATOR.

RESTRIÇÃO, HORÁRIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, FERNANDO DE NORONHA.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.

SERVIÇO PÚBLICO, ÂMBITO MUNICIPAL, ÂMBITO ESTADUAL, ÂMBITO FEDERAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE), REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA, PRIORIDADE, TRABALHO REMOTO.

FARMÁCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTO MÉDICO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, EXCEÇÃO, LOJA, COLETA, ATIVIDADE ESSENCIAL, SAÚDE, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES).

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ABASTECIMENTO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, SANEAMENTO, LIMPEZA URBANA, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET.

CLÍNICA, HOSPITAL VETERINÁRIO, ASSISTÊNCIA À ANIMAL, SERVIÇO FUNERÁRIO, HOTEL, POUSADA, RESTAURANTE, ATENDIMENTO, HÓSPEDE, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO.

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO LOGÍSTICO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO.

LOJA, OFICINA, OFICINA DE MANUTENÇÃO E CONSERTO INDUSTRIAL, VEÍCULO, VEÍCULO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇO, PEÇA, PNEUMÁTICO.

IMPRENSA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDIMENTO, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, SUPERMERCADO, PADARIA, MERCADO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, ATIVIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO CIVIL, PROCESSAMENTO DE DADOS, CALL CENTER, ENTREGA DOMICILIAR, LANCHONETE, LOCALIZAÇÃO, HOSPITAL, ATENDIMENTO, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, ATIVIDADE PORTUÁRIA, DESPACHANTE ADUANEIRO, PESCA ARTESANAL, LOJA, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, INSUMO AGROPECUÁRIO, DEFENSIVO AGRÍCOLA, CASA DE RAÇÃO ANIMAL, PET SHOP.

BANCO, CASA LOTÉRICA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LAVANDERIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ADVOCACIA, AVIAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, CONTABILIDADE, ATACADISTA, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, GRAVAÇÃO, AULA, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA.

GRAVAÇÃO, AULA, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, ÓTICA.
Atualizações
Art. 19

revoga toda a norma.

Art. 1º

altera redação dos caput dos art. 6º, 7º, 8º e 9º; do inciso I do art. 9º; das alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 9º; dos incisos II e III do art. 9º; das alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 9º; do inciso IV do art. 9º.

acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso IV do art. 9º.

altera redação dos incisos V, VI e VII do art. 9º; do § 2º do art. 9º; do inciso II do art. 11.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.959/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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