Dados Referenciais

Data02/07/2021
EmentaAltera a Lei nº 15.331, de 25 de junho de 2014, que institui o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos de Apoio à Secretaria da Fazenda - FASEFAZ.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2323/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (FASEFAZ), RECURSO, DISTRIBUIÇÃO, IGUALDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, EXECUTIVO, AUSÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, (GOGP), (GOATE), EFETIVO EXERCÍCIO, (SEFAZ), PERÍODO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, LIMITE, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.