Dados Referenciais

Data13/07/2021
EmentaAltera a Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2392/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/07/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
ALTERAÇÃO, (COMPESA).

CRIAÇÃO, (COMPESA), SEDE, FORO, SOCIEDADE ANÔNIMA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, GARANTIA, CONTROLE ACIONÁRIO, (PE), CRITÉRIOS.

(COMPESA), OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO, PRESERVAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSO HÍDRICO.

(COMPESA), POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, SUBSIDIÁRIA, OBJETIVO, CRITÉRIOS.

(COMPESA), CAPITAL SOCIAL, VALOR, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.