Dados Referenciais

Data13/07/2021
EmentaAltera o art. 3º da Lei nº 16.272, 22 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Acesso ao Ensino Superior.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2393/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/07/2021, na página 3, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, ALUNO, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, BOLSA DE APOIO À PERMANÊNCIA, BOLSA DE MANUTENÇÃO, PERÍODO, VALOR, PRAZO, PAGAMENTO, CRITÉRIOS.

BOLSA DE APOIO À PERMANÊNCIA, BOLSA DE MANUTENÇÃO, EXTENSÃO, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, POSSIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, (BIA), (FACEPE), CRITÉRIOS.

(SEE), POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, BOLSA DE MANUTENÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

REVOGAÇÃO, BOLSA, VALOR, CRITÉRIOS, RECEBIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.