Dados Referenciais

Data15/07/2021
EmentaAltera a Lei nº 14.270, de 24 de fevereiro de 2011, que institui o auxílio-saúde no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; e a Lei nº 12.717, de 1º de dezembro de 2004, que institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de disciplinar a forma de determinação do valor, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2395/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/07/2021, na página 10, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE, (ALEPE), CRITÉRIOS.

AUXÍLIO SAÚDE, (ALEPE), VALOR, DISCIPLINAMENTO, RESOLUÇÃO, OBSERVÂNCIA, LEGISLAÇÃO, LIMITE, ORÇAMENTO.

CRIAÇÃO, (CEAP), DESTINAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, MANDATO PARLAMENTAR, SUBSTITUIÇÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, VALOR, DISCIPLINAMENTO, RESOLUÇÃO, OBSERVÂNCIA, LEGISLAÇÃO, LIMITE, ORÇAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.