| Data | 03/08/2021 |
| Ementa | Aprova o Plano do Curso de Formação e Habilitação de Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares - CFHP PM e CFHP BM. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/08/2021, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | APROVAÇÃO, PLANO, CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, ANEXO, CASOS OMISSOS, (SDS).(PMPE). |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Lei Complementar nº 108/2008art. 16, parágrafo único. |