Dados Referenciais

Data09/07/2002
EmentaRegulamenta o Programa Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº11.892, de 11 de dezembro de 2000, alterado pela Lei nº 12.181, de 06 de abril de 2002.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/07/2002, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRITÉRIOS, EXECUÇÃO, (PPE).

(PPE), OBJETIVO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, MERCADO DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, EMPRESA, (ONG), AUTÔNOMO, POLÍTICAS PÚBLICAS.

(PPE), COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, (SEPLANDES), CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, (PPE), ATRIBUIÇÃO.

(SEPLANDES), ATRIBUIÇÃO.

HABILITAÇÃO, BENEFÍCIO, (PPE), CRITÉRIOS.

INSCRIÇÃO, (PPE), AGÊNCIA DO TRABALHO, (SINE/PE), MUNICÍPIO, INSTRUMENTO JURÍDICO, (SEPLANDES), DOCUMENTAÇÃO.

EXECUTIVO, PAGAMENTO, EMPREGADOR, (PPE), VALOR, ADOLESCENTE, CONTRATO DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

RECURSO, (PPE), TESOURO ESTADUAL, CONVÊNIO, UNIÃO, MUNICÍPIO, ÓRGÃO PÚBLICO, (ONG), ENTIDADE NACIONAL, ENTIDADE INTERNACIONAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.