Dados Referenciais

Data17/08/2021
EmentaAltera o Decreto nº 43.424, de 18 de agosto de 2016, que regulamenta dispositivos da Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/08/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, PERÍCIA MÉDICA, SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO, FUNCIONAMENTO, REGIONALIZAÇÃO, PREFERÊNCIA, RECIFE.

PROCEDIMENTO, PERÍCIA, SEGURANÇA DO TRABALHO, DEFINIÇÃO, (SAD), CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, PERÍCIA, SEGURANÇA DO TRABALHO, RECIFE, EXCLUSIVIDADE, PERÍCIA MÉDICA, UNIDADE REGIONAL, CARUARU, PETROLINA, OBSERVAÇÃO, ANEXO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATUAÇÃO, SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, ANEXO, (SAD), POSSIBILIDADE, NATUREZA PROVISÓRIA, DESIGNAÇÃO, ATUAÇÃO, MUNICÍPIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.