Dados Referenciais

Data28/06/2012
EmentaIntroduz alterações na Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
ObservaçãoA Comissão de Constituição, Legislação e Justiça é a autora do Substitutivo nº 1/2012 aos Projetos de Resolução nºs 46/2011 (Dep. Tony Gel); 508/2011 (Dep. Rodrigo Novaes); 775/2012 (Dep. Claudiano M. Filho); 778/2012 (Mesa Diretora); 801/2012 (Dep. Édson Vieira) e 825/2012 (Dep. Tony Gel).
IniciativaComissão de Constituição, Legislação e Justiça
Proposição

1/2012

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/06/2012, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, LEGISLATIVO, REQUISITOS, PESSOA FÍSICA, RECEBIMENTO, HONRARIA, TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO, DISPENSA, EXIGÊNCIA, RESIDÊNCIA, FUNÇÃO, ESTADO, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, LEGISLATIVO, CONCESSÃO DE MEDALHA, MEDALHA LEÃO DO NORTE, OBJETIVO, TÍTULO ESPORTIVO, NOME, DESTAQUE, PERSONALIDADE, EDUCAÇÃO, AGROPECUÁRIA.
Atualizações
Art. 369

revoga a norma.