Dados Referenciais

Data22/10/2014
EmentaRegulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata a Lei Complementar nº 186, de 1º de novembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 272, de 29 de abril de 2014.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/10/2014, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARTICIPANTE, (GORC), (JUCEPE).

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REQUISITOS, PROGRESSÃO HORIZONTAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL, CARREIRA, EMPREGADO ESTÁVEL.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO ESTÁVEL, PARTICIPANTE, (GORC), (JUCEPE), OBEDIÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONHECIMENTO, NORMA, CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

REALIZAÇÃO, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REQUISITOS, PROGRESSÃO VERTICAL, PROGRESSÃO HORIZONTAL, TERMO, (PCCV).

CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, CONCORRÊNCIA, PROGRESSÃO HORIZONTAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

HIPÓTESE, CONDENAÇÃO CRIMINAL, DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, PENA DISCIPLINAR, NEGAÇÃO, DEMISSÃO, CONDIÇÃO, DESCRIÇÃO.

HABILITAÇÃO, PROGRESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, CONSIDERAÇÃO, CONCEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROGRESSÃO HORIZONTAL, CHEFIA IMEDIATA.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ETAPA, HABILITAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, FORMULÁRIO, COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO.

PROCESSO, AVALIAÇÃO, GARANTIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO, ATO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS, CHEFIA IMEDIATA, REALIZAÇÃO, ADMISSÃO.

PROCESSO, AVALIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

ATRIBUIÇÃO, SETOR, RECURSO HUMANO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO.

CHEFIA IMEDIATA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, (SAD), COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO.

SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, AVALIAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO.

CASOS OMISSOS, (SAD).

ANEXO, FORMULÁRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesLei Complementar nº 186/2011

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.181/2020