Dados Referenciais

Data27/08/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/08/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

EVENTO, FORMATURA, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, AULA, COLAÇÃO DE GRAU, CULTO RELIGIOSO, PERMISSÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, ESQUEMA VACINAL, ALTERNÂNCIA, RESULTADO NEGATIVO, (COVID-19), CRITÉRIOS.

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, MUNICÍPIO, (PE), SHOW, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, INCLUSÃO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, EVENTO, AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO DE VACINAÇÃO, ACEITAÇÃO, EXTRAÇÃO, APLICATIVO, REGULARIDADE, CONSULTA, SITE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MUNICÍPIO, CRITÉRIOS.

CONTROLE, ACESSO, PÚBLICO, EVENTO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, APLICATIVO, CRITÉRIOS.

CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, REALIZAÇÃO, EXAME LABORATORIAL, (COVID-19), AMOSTRA, POSTERIORIDADE, EVENTO, ENCAMINHAMENTO, RESULTADO, (SDEC), CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, MUNICÍPIO, SHOW, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO FECHADO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA.
Atualizações
Art. 14

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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