Dados Referenciais

Data27/08/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/08/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DATA DETERMINADA, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

EVENTO, FORMATURA, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, AULA, COLAÇÃO DE GRAU, CULTO RELIGIOSO, EVENTO, EVENTO, PERMISSÃO, HORÁRIO, PROTOCOLO SANITÁRIO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), QUANTITATIVO, PARTICIPANTE, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, ESQUEMA VACINAL, ALTERNÂNCIA, RESULTADO, EXAME LABORATORIAL, (COVID-19).

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), SHOW, COMERCIALIZAÇÃO, INGRESSO, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO ABERTO, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, INCLUSÃO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, EVENTO, AUTORIZAÇÃO, (SDEC), PORTARIA CONJUNTA, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO DE VACINAÇÃO, CONDIÇÃO, ACEITAÇÃO, EXTRAÇÃO, APLICATIVO, REGULARIDADE, CONSULTA, SITE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MUNICÍPIO, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).

CONTROLE, ACESSO, PÚBLICO, EVENTO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, APLICATIVO, CRITÉRIOS.

CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, BARRACA DE PRAIA, REALIZAÇÃO, EXAME LABORATORIAL, (COVID-19), AMOSTRA, PERCENTUAL, HORÁRIO, POSTERIORIDADE, EVENTO, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, RESULTADO, (SDEC), PRAZO DETERMINADO, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA.

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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