Dados Referenciais

Data13/04/1998
EmentaEstabelece critérios para gratificação dos membros das Comissões de Licitação do Estado.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/04/1998, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRITÉRIOS, GRATIFICAÇÃO, MEMBRO, (CPL), COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NÍVEL, GRATIFICAÇÃO, ANEXO, ANÁLISE, (CSPP), (PGE).

REENQUADRAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, REAVALIAÇÃO, CONDIÇÃO.

GRATIFICAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AVALIAÇÃO, (CEST).

(SAD), ESPECIFICAÇÃO, CRITÉRIOS, COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

MEMBRO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TREINAMENTO, (PGE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 24.444/2002