Dados Referenciais

Data08/09/2021
EmentaAutoriza o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a transformar funções gratificadas e cargos comissionados de sua estrutura organizacional e a promover alterações nas áreas de atividades dos cargos efetivos vagos, sem aumento de despesa.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaTribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2271/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/09/2021, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUNAL DE CONTAS.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, (TCE), TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROIBIÇÃO, SITUAÇÃO, DETALHAMENTO.

CARGO EFETIVO, CARGO VAGO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, AUSÊNCIA, AUMENTO, DESPESA, OBSERVAÇÃO, CONCURSO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, PUBLICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PREENCHIMENTO, VAGA, DETALHAMENTO.

(TCE), AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ESPECIALIDADE, ATIVIDADE, NECESSIDADE, SERVIÇO.

ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, (GOCE), (GOACE).
AtualizaçõesNão consta atualização.