Dados Referenciais

Data02/10/2001
EmentaIntroduz alterações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 871/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/10/2001, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PRODEPE).

CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA SUBSEQUENTE, OPERAÇÃO INTERNA, VALOR, OPERAÇÃO INTERESTADUAL.

CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, CONTRIBUINTE, (PE), IMPORTAÇÃO, MATÉRIA PRIMA, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, AUSÊNCIA, INCENTIVO, (PRODEPE), TRANSFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PROCESSO INDUSTRIAL, CRÉDITO PRESUMIDO, OPERAÇÃO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, VALOR, RECOLHIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.