Dados Referenciais

Data28/09/2021
EmentaRegulamenta a Lei nº 17.401, de 22 de setembro de 2021, que institui o Programa Emprego Pernambuco - Emprego PE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/09/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, ATENUAÇÃO, IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO, PANDEMIA, (COVID-19), MEIO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO DE ESTÍMULO EMPREGO E RENDA, INCENTIVO, GERAÇÃO, EMPREGO, PROMOÇÃO, RENDA, EMPRESA, CONTRATAÇÃO.

ADESÃO, EMPRESA, PROGRAMA EMPREGO PE, CRITÉRIOS, VIGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, (PE), EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, CONSIDERAÇÃO, CONCEITO, SISTEMA, PROGRAMA EMPREGO PE, CADASTRO, CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADESÃO, BENEFICIÁRIO.

OBJETIVO, PROGRAMA EMPREGO PE.

BENEFÍCIO, PROGRAMA EMPREGO PE, CONCESSÃO, EMPRESA, SEDE, (PE), FORMALIZAÇÃO, REQUISITOS.

EMPRESA, INTERESSE, ADESÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, PROCEDIMENTO.

COMITÊ GESTOR, PROGRAMA EMPREGO PE, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, DESIGNAÇÃO, ATO, AUTORIDADE, ÓRGÃO, VINCULAÇÃO, (SEFAZ), (SETEQ), MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, (AD-DIPER), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO.

BENEFÍCIO DE ESTÍMULO EMPREGO E RENDA, PROGRAMA EMPREGO PE, VALOR, CRITÉRIOS.

BENEFÍCIO, PROGRAMA EMPREGO PE, PAGAMENTO, MÊS, DETALHAMENTO.

PRIORIDADE, EMPREGADOR, ESTABELECIMENTO, GOZO, BENEFÍCIO DE ESTÍMULO EMPREGO E RENDA, PROGRAMA EMPREGO PE.

AGÊNCIA DO TRABALHO, ATUAÇÃO, CADASTRO, TRABALHADOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CRITÉRIOS.

PARCELA, BENEFÍCIO DE ESTÍMULO EMPREGO E RENDA, PAGAMENTO, CREDENCIAMENTO, EMPRESA, PROCEDIMENTO.

PAGAMENTO, BENEFÍCIO DE ESTÍMULO EMPREGO E RENDA, NEGAÇÃO, VINCULAÇÃO, (PE), EMPREGADO.

CRÉDITO, APURAÇÃO, PAGAMENTO INDEVIDO, BENEFÍCIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, (PGE), EXCEÇÃO, ANTERIORIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SUSPENSÃO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO DE ESTÍMULO EMPREGO E RENDA, CRITÉRIOS.

EXCLUSÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, ENQUADRAMENTO, HIPÓTESE.

RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, DESACORDO, INTERRUPÇÃO, PAGAMENTO, COBRANÇA JUDICIAL.

DESPESA, DOTAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, (SETEQ).

TRATAMENTO, DADOS, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL, LIMITE, ATIVIDADE, EXECUÇÃO, PROGRAMA EMPREGO PE.
AtualizaçõesNão consta atualização.