Dados Referenciais

Data22/05/2003
EmentaInstitui o PROGRAMA "A CAMINHO DA ESCOLA" e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

105/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/05/2003, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoCRIAÇÃO, PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA, VINCULAÇÃO, OBJETIVO, DESLOCAMENTO, ALUNO, ESCOLA, CRITÉRIOS, MUNICÍPIO, DETALHAMENTO.

CRÉDITO ESPECIAL, (SEDUC).
Atualizações
Art. 11

revoga a norma.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.298/2002

toda a norma.