Dados Referenciais

Data22/05/2003
EmentaInstitui o PROGRAMA "A CAMINHO DA ESCOLA" e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

105/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/05/2003, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoCRÉDITO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, (PPA), VINCULAÇÃO, OBJETIVO, ACESSO, DESLOCAMENTO, (PPA), CADASTRO, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, CRITÉRIOS, VALOR, REPASSE, MUNICÍPIO, PAGAMENTO, TRANSPORTE ESCOLAR, ZONA RURAL, ESCOLA.

CRÉDITO ESPECIAL, (SEDUC).
Atualizações
Art. 11

revoga toda a norma.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.298/2002

toda a norma.