Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	22/05/2003
Ementa	Institui o PROGRAMA "A CAMINHO DA ESCOLA" e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	105/2003
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/05/2003, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. FINANÇAS PÚBLICAS. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA, VINCULAÇÃO, OBJETIVO, DESLOCAMENTO, ALUNO, ESCOLA, CRITÉRIOS, MUNICÍPIO, DETALHAMENTO. CRÉDITO ESPECIAL, (SEDUC).
Atualizações	Lei Ordinária nº 13.463/2008 Art. 11 revoga a norma. Lei Ordinária nº 12.458/2003 Art. 1º altera redação do caput do art. 2º.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 12.298/2002 toda a norma.