Dados Referenciais

Data29/09/2021
EmentaInstitui o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial - 2021.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2596/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/09/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

MULHER.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA EVENTUAL EMERGENCIAL 2021, OBJETIVO, REDUÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, FAMÍLIA, TRABALHADOR, CANA DE AÇÚCAR, PESCADOR, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, (COVID-19).

PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA EVENTUAL EMERGENCIAL 2021, BENEFICIÁRIO, FAMÍLIA, TRABALHADOR, CANA DE AÇÚCAR, PESCADOR, DESEMPREGADO, ENTRESSAFRA, PERÍODO, ADVERSIDADE, PESCA, AUSÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AUSÊNCIA, CADASTRO, RESTRIÇÃO, MODO PRESENCIAL, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

ABRANGÊNCIA, PROGRAMA, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, POBREZA, CRITÉRIOS.

FAMÍLIA, EXPLICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.

(SEPLAG), ATRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA EVENTUAL EMERGENCIAL 2021.

BENEFÍCIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA EVENTUAL EMERGENCIAL 2021, PAGAMENTO, QUANTITATIVO, PARCELA, BOLSA, VALOR, CONDIÇÃO, REQUISITOS, CADASTRO, CRITÉRIOS.

FAMÍLIA, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, (PE), PAGAMENTO, VALOR, COMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA EVENTUAL EMERGENCIAL 2021, CRITÉRIOS.

FAMÍLIA, CADASTRO, QUANTITATIVO, BENEFICIÁRIO, PREFERÊNCIA, MULHER, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.702/2021

toda a norma.

Lei Ordinária nº 17.478/2021

Lei Ordinária nº 14.492/2011

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.244/2007

toda a norma.