| Data | 29/09/2021 |
| Ementa | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/09/2021, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. SAÚDE. |
| Indexação | CONTINUIDADE, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, (PE), SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), RISCO DE VIDA, (COBRADE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 51.589/2021Decreto do Executivo nº 48.833/2020Decreto do Executivo nº 48.809/2020 |