| Data | 30/09/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 11.751 de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer maior oferta de leite de cabra na composição alimentar. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Waldemar Borges |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2294/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/10/2021, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, PREFERÊNCIA, USO, LEITE DE CABRA, LEITE DE VACA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |