| Data | 30/09/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, fim de instituir o Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar |
| Iniciativa | Dep. Professor Paulo Dutra |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2385/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/10/2021, na página 8, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/10/2021, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, INTOLERÂNCIA, ESCOLA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |