Dados Referenciais

Data02/07/1969
EmentaModifica e revoga dispositivos da Constituição Estadual.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoEm relação a autoria desta Emenda, observar a explicação descrita na página inicial do Diário do Poder Executivo do dia 03/07/1969.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/1969, na página 5530, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

COMPETÊNCIA, (ALEPE), ANÁLISE, CONTAS PÚBLICAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, (ALEPE), APURAÇÃO, PUNIÇÃO, CRITÉRIOS.

GOVERNADOR, REMESSA, PROJETO DE LEI, LEI ORÇAMENTÁRIA, (ALEPE), PRAZO, DEVOLUÇÃO, SANÇÃO, PROMULGAÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, REMESSA, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, ALTERAÇÃO, TERRITÓRIO, CRITÉRIOS.

ATRIBUIÇÃO, PREFEITO, APRESENTAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.

COMEMORAÇÃO, ESCOLA, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA.

REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, EXTINÇÃO, COMARCA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, PRAZO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, FUNÇÃO TÉCNICA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.